WellPatri WellPatri
Brasão
Prefeitura Municipal de Amapá Sistema de Gestão Patrimonial Municipal
Portal de Bens Frota Entrar

Política de Privacidade (LGPD)

Esta é uma síntese para orientar o cidadão. Para dúvidas, utilize os contatos ao final desta página.
Contatos — Proteção de Dados
Dr. Willem Cássio Souza Marques
Controlador-Geral do Município
Dr. Willem Cássio Souza Marques

Responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais

João Carlos de Oliveira Rodrigues
Encarregado (DPO)
João Carlos de Oliveira Rodrigues

Canal de comunicação sobre privacidade e proteção de dados pessoais

Política de Privacidade
1. Controlador e Encarregado

Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Amapá

Controlador: Dr. Willem Cássio Souza Marques
Encarregado (DPO): João Carlos de Oliveira Rodrigues

2. Quais dados coletamos?
  • Dados de identificação básicos (nome, e-mail) para autenticação;
  • Informações funcionais (cargo/secretaria) para vínculo institucional;
  • Registros de uso indispensáveis à segurança e auditoria.
3. Finalidades do tratamento

Gestão patrimonial e administrativa, conforme fundamento legal aplicável à Administração Pública.

4. Compartilhamento

Somente com órgãos autorizados ou por obrigação legal, respeitando princípios de necessidade e minimização.

5. Direitos do titular
  • Acesso e confirmação de tratamento;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação, observadas as hipóteses legais.
6. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às obrigações legais e auditoria, com medidas técnicas e administrativas de segurança.

7. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies/armazenamento local estritamente necessários à sessão e preferência de tema. Nenhum dado sensível é armazenado no navegador.

8. Contato

Para exercer direitos, entre em contato com o Encarregado/DPO da Prefeitura Municipal de Amapá.